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Softwares

O programa de computador é o conjunto de instruções capaz, quando incorporado num veículo legível pela máquina, de fazer com que a mesma, que disponha de capacidade para processar informações, indique, desempenhe ou execute uma particular função, tarefa ou resultado.

O software tem um prazo de proteção de 50 (cinquenta) anos contados do dia 1º de Janeiro do ano subsequente ao da publicação.
O titular tem o direito de exclusividade da exploração de seu programa. Como bem sabemos é extremamente fácil e barato copiar os programas de computador, o que é altamente injusto para quem o desenvolve. Por isso, a proteção legal se faz amplamente necessária.

Patentear Software?

Os escritórios especializados, atualizados às normas vigentes já têm as formas mais indicadas para se obter Patente da estrutura do Software e com este procedimento, o titular disporá de mais um meio de proteção para sua pesquisa ou aperfeiçoamento.